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quarta-feira, 17 de setembro de 2014

GUARDA MUNICIPAL DE JITAÚNA (BA) PRENDE HOMEM POR NÃO CUMPRIR MEDIDA PREVENTIVA DE AFASTAMENTO

 
 
 
Edevandro Oliveira Nascimento foi preso no cumprimento a mandado de prisão preventiva. Ele desobedeceu a uma determinação judicial.
De acordo com informações da Guarda Civil Municipal de Jitaúna, Edevandro tem que cumprir algumas determinações judiciais, por ter agredido o seu pai Argemiro Luiz Nascimento, como manter-se a pelo menos 100 jardas, (cerca de 90 metros) de distância do seu genitor.
Segundo informações, houve desobediência por parte de Edevandro com relação à determinação judicial e a juíza decretou a prisão preventiva dele.
O mesmo já cumpriu pena por homicídio no conjunto penal de Jequié.   

VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
 
 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME, JÚRI E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 
 
COMARCA DE JITAÚNA
 
Expediente do dia 06 de janeiro de 2013
 
0000013-86.2013.805.0144 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso
 
Autor (s): Ministério Público Estadual
 
Réu (s): Edevando Oliveira Nascimento
 
Decisão: Posto isto, defiro o pedido liminar para que Edevandro Oliveira 
 
Nascimento, o agressor, seja proibido de se aproximar do genitor, assim como 
 
de manter contato por qualquer meio de comunicação, sob pena de praticar 
 
delito, desde logo, se for o caso, o concurso de força policial com as 
 
moderações 
 
necessárias. Cite-se para contestação no prazo legal. Intimem-se. Jitaúna, 
 
06/02/2013 (a) Juliana de Castro Madeira Campos- Juíza de Direito.


Fonte: Tocooliver

GUARDA MUNICIPAL DE TUCANO (BA) ENVIA PROJETO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

 
 
Recentemente, a Guarda Civil Municipal de Tucano (GCMT/BA), em parceria com a Secretaria de Administração e Planejamento, com o Vereador Ademilton Miranda (Adé Guarda), a Coordenação de Convênios da Prefeitura Municipal de Tucano e a Associação dos Guardas Civis Municipais de Tucano, encaminharam um projeto de modernização à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
O projeto foi estruturado de acordo com as exigências do edital do Ministério da Justiça (MJ) e visa fortalecer a Guarda Civil Municipal de Tucano para combater, por meio de ações preventivo-ostensivas, o crescimento da violência, da criminalidade e do tráfico de drogas.
“Um projeto de modernização da Guarda Civil Municipal de Tucano (BA) foi feito em 2008, porém não obteve êxito. Desta vez unimos mais esforços a fim de que a proposta fosse cadastrada e enviada com sucesso para análise pelo Ministério da Justiça. Nossas ações representam um esforço coletivo para trazer mudanças a uma instituição que desempenha importante papel dentro do município de Tucano, no qual a violência e seus desdobramentos, associada a outros crimes, têm aumentado”, afirmou o GCM João Souza de Matos, Comandante de Carreira da GCMT.


FEBAGUAM

Lei que regulamenta guardas municipais é sancionada

Normas ratificam porte de arma de fogo, já previsto no Estatuto do Desarmamento, exigem concurso público para o ingresso na carreira e determinam os limites de atuação dessas corporações.

 

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (11), sem vetos, a lei que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais no País (Lei 13.022/14).
A nova legislação ratifica as normas previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) que permitem aos integrantes dessas corporações utilizar arma de fogo nas capitais dos estados e em municípios com mais de 500 mil habitantes; e, quando em serviço, em cidades com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes.
A lei sobre as guardas municipais acrescenta que o direito ao porte de arma poderá ser suspenso em razão de restrição médica, decisão judicial ou por decisão de dirigente com justificativa.
A criação de guarda municipal deverá ocorrer por lei, e os servidores deverão ingressar por meio de concurso público, devendo o candidato ter nacionalidade brasileira, nível médio completo e idade mínima de 18 anos. As guardas municipais não podem ser sujeitas a regulamentos disciplinares de natureza militar.
Durante a tramitação na Câmara, o projeto de lei original (PL 1332/03), de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), ficou conhecido como Estatuto Geral das Guardas Municipais. O texto transformado em lei, aprovado em abril na Câmara dos Deputados, foi proposto pelo deputado Fernando Francischini (SD-PR), relator da matéria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, tendo apenas uma emenda do Senado.
“É a grande modificação em relação à segurança pública nos últimos anos. Eu falo por São Paulo, onde em muitas cidades quem controla a segurança já são as guardas, mostrando que efetivamente é possível fazer segurança pública com a chamada polícia comunitária”, disse Arnaldo Faria de Sá. Ele destacou ainda a utilização do número de telefone 153, para acionar as guardas municipais em qualquer lugar do País.
Competências
De acordo com o novo estatuto, a competência geral das guardas municipais é a proteção de bens, serviços, ruas públicas e instalações do município.
Entre as competências específicas, destacam-se: cooperar com os órgãos de defesa civil e de segurança pública, inclusive em ações preventivas integradas; e atuar com ações preventivas na segurança escolar.
O guarda municipal poderá ainda intervir preliminarmente em situação de flagrante delito, encaminhando à delegacia o autor da infração.
No Senado, foi aprovada uma emenda de redação apenas para evitar dúvidas e conflitos por sobreposição de competências entre os órgãos de segurança pública envolvidos em um mesmo evento. No caso de ação conjunta, o papel da guarda municipal será prestar apoio ao atendimento.
Efetivos
A nova lei define que a guarda municipal não poderá ter efetivo maior que 0,4% da população em municípios com até 50 mil habitantes. Nas cidades com mais de 50 mil e menos que 500 mil pessoas, o efetivo mínimo será de 200 guardas e o máximo, de 0,3% da população. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o índice máximo será de 0,2% da população.
Corregedoria
Em municípios nos quais a guarda tenha mais de 50 servidores e naqueles em que se use arma de fogo, a lei determina a criação de uma corregedoria para apurar as infrações disciplinares. E prevê também a criação de órgão colegiado para exercer o controle social das atividades de segurança do município.
O presidente do Sindicato de Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais, Pedro Ivo Bueno, ressaltou que o estatuto geral das guardas municipais é um objetivo que a categoria busca há mais de dez anos. Segundo ele, existia uma lacuna no campo da prevenção e também do policiamento ostensivo de caráter civil, uniformizado e moldado ao sistema democrático. “As guardas municipais, que terão mecanismos de avaliação para o ingresso na carreira e também de fiscalização das suas atuações, coibindo qualquer tipo de excesso por parte desses servidores, são o grande legado desse projeto, para que a população tenha a garantia de uma polícia sem prerrogativas de exceção e que cuide da lei e da ordem”, afirmou.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

DÁRIO MEIRA: DEPOIS DE TRÊS ANOS DE LUTA, GUARDA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA CONQUISTA UNIFORMES PADRÃO E UMA VIATURA

A Guarda Civil Municipal de Dario Meira iniciou o ano com novos investimentos. Em solenidade realizada no sábado, 12, as 14:00 horas,  todos se reuniram no trevo da cidade onde recebeu o uniforme e a Viatura da  Guarda Municipal. Foi a primeira vez na história, que os guardas ganham fardamento completo, com todos os itens. Há mais de três anos, que a guarda espera por esta conquista através da AGMDM (Associação da Guarda Municipal de Dário Meira), assim fez uma carreata pelas ruas da cidade e concentração na Praça Isaías Rêgo onde o Prefeito João Caetano fez a entrega da chave da viatura ao comandante da Guarda Hélio Andrade e no dia entregou os certificado de qualificação a todos. 
As novas vestimentas incluem calças, camisetas, camisas, cintos, meias, coturnos de cano curto, capas para colete balístico, gorros, boinas, divisas, bandeirantes com o brasão da Guarda, bandeiras do município, calças e botas especiais para equipe de patrulhamento em motocicleta. O investimento que representou muita economia aos cofres públicos, evitando a troca de uniforme partidário.
As pequenas, porém, significativas economias, como essa, foram comemoradas pelo prefeito João Caetano e todos munícipes.  
 
Participantes
Além dos guardas municipais, comandados pelo comandante da Guarda Hélio Andrade, também participaram os vereadores Gilmar, Acacio, Josenilton, deputados Euclides Fernandes, vice-presidente da sindguarda Farias, chefe do gabinete do prefeito Elivaldo Nascimento,a Policia Militar. 


sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

GUARDA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO (BA) FLAGRA ALUNO COM ARMA DE FOGO DENTRO DE ESCOLA


E. A., 13 anos, residente na Rua Nossa Senhora das Dores, foi apreendido depois de ser flagrado com uma arma dentro da escola municipal Georgina Alves da Silva, na manhã desta quarta-feira (19), no BTN 3.
O garoto é aluno da escola e a arma, uma espingarda de fabricação caseira estava dentro da mochila do estudante.
A diretora da unidade de ensino, notou que o aluno estava com um comportamento estranho. Desconfiada, ela resolveu verificar o que havia dentro da sua mochila. Enquanto abriam a bolsa, o menor saiu correndo da escola, mas uma guarnição da Guarda Municipal estava nas proximidades do local e acabou segurando o garoto.
A arma foi apreendida e o menor foi encaminhado para a Delegacia de Polícia para serem tomadas as providências cabíveis.


Fonte: Chico Sabe Tudo

BANDIDO EXISTE EM TODO LUGAR



Os últimos fatos ocorridos na cidade de Luís Eduardo Magalhães, que culminaram com a prisão do homicida e bandidoconhecido por “Zoim”, nos deixaram bastantes orgulhos, sensação similar, tenho certeza que teve a grande maioria dos guardas municipais de nossa querida Cidade, formada por homens e mulheres de bem, heróis brasileiros que labutam  cotidianamente no anonimato, percebendo, muitas vezes, salários pífios. Sabemos, no entanto, que no seio das corporações, existem aqueles que não honram suas fardas, e que devem responder com os rigores da lei. Mas será que é só na guarda que existem bandidos? A nação assiste todos os dias, nas mais diversas mídias, o quanto a corrupção está impregnada em suas instituições. Basta ver o que acontece nos corredores do Congresso Nacional, local onde existe a maior concentração de corruptos por metro quadro neste país. Basta ver o que vem ocorrendo na Presidência da República, onde a Senhora Presidenta teve que afastar alguns de seus “colaboradores”, que exerciam cargos de Ministros, pela prática de um rol de atitudes que nos deixam enojados, isso sem falar no fanfarrão do LUPI.  E os que são flagrados em desvios de conduta no Poder Judiciário e no Ministério Público? Basta ouvir os relatos da Corregedora do CNJ, Ministra Eliana Calmon. Não podemos esquecer os atos indignos praticados por membros das mais diversas Igrejas, seja ela a Católica, sejam as Evangélicas. Será que não existem bandidos no seio dos empresários, dos comerciantes, dos profissionais da saúde, dos auditores fiscais, e em outras classes? E na política de Caruaru, diante dos últimos acontecimentos, será que só existem anjos e santos nos seus mais diversos escalões, merecendo até a visita de Bento VI para uma cerimônia de canonização coletiva? E na imprensa, principalmente na grande mídia, será que todos são de fato puritanos como se apresentam nas telas de TV em nossas casas? E na briga da GLOBO com a RECORD, será que só uma delas é a fonte de tudo quanto é puro?
Meus amigos vivemos no país aonde a corrupção vem da colônia. Infelizmente, está presente em todos os buracos e recantos. A coisa é muito grave, é endêmica. Basta ver quem dita às regras no Brasil: JOSÉ SARNEY, COLLOR DE MELO, JOSÉ DIRCEU, RENAN CALHEIROS, ANTÔNIOPALLOCI, DELÚBIO SOARES, entre outros, todos da mesma laia de bandidos do PCC. A única diferença são os ternos e gravatas
Mas, diante de tão grande abismo, acredito que nem tudo está perdido, até porque não estamos aqui para dizer que a coisa seja generalizada, e jamais acreditaremos nessa tese. Em todas as instituições existe a banda podre e a banda boa. Precisamos parar de achar que todo Juiz é ladrão, todo padre é pedófilo, todo pastor é tarado e todo guarda é bandido. Exemplos de boas práticas são dados todos os dias, pelos mais diversos profissionais, dos variados segmentos. Pena que isso nunca é visto, principalmente pela grande mídia, hipócrita, que aposta no quanto pior melhor. Esta aí o exemplo de como se deu a prisão do “NEM”.  Parabéns aos meus companheiros de farda da PM do Rio. Compartilho e me emocionei com o desabafo de vocês.
Exorto aos homens e mulheres de bem de nossa amada pátria a continuarem lutando e acreditando na mudança deste chão verde e amarelo, para que ele crie vergonha, e que seu povo tome consciência do poder que detém nas mãos.

Por João Batista, GM/LEM, cidadão brasileiro, residente na cidade de Luís Eduardo Magalhães-BA, e mais do que nunca orgulhoso de ser um Guarda Municipal Luíseduardense.

Fonte: Bocão do Oeste

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Dário Meira: Pela primeira vez na história do município guardas são capacitados através de Curso na Carreira Integrante. 0



Começou neste domingo (16/02) o primeiro módulo do Curso de Movimentação na Carreira dos Integrantes da Guarda Municipal de Dário Meira. A capacitação é oferecida pela Prefeitura Municipal de Dário Meira, e busca aqualificação técnica e profissional de todos os membros da corporação, dos mais novos e aos mais antigos do município.
À frente o chefe da Guarda Municipal Sr. Hélio Andrade, se empenhou por organizar a capacitação junto à equipe técnica vinda da cidade de Jitaúna-Bahia.

curso de formação da Guarda Municipal tem por objetivo aprimorar os conhecimentos técnico-operacionais dos profissionais, estabelecendo diretrizes e princípios que enfatizam a atuação da guarda no exercício da atividade profissional e responsabilidades éticas, na prevenção da violência e criminalidade no município.
O Prefeito Municipal João Caetano enfatizou ogrande respeito e admiração que tem pelo trabalho desenvolvido pela Guarda Municipal. A corporação, segundo ele, deve manter o foco na prevenção e na integração. “Os agentes da Guarda devem ser vistos como aliados da população e são um dos mais importantes canais de diálogo entre o Município e a sociedade”, disse.
Uma das metas desta gestão é fortalecer a qualificação da guarda municipal e dar a máxima valorização ao servidor de carreira.

A administração do Prefeito João Caetano, juntamente com sua equipe de governo faz Um Novo Tempo, Uma Nova História.







GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACI (BA) COMEÇAM A RECEBER GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE

 
Mais um reconhecimento conquista pelos integrantes da Guarda Municipal de Araci/BA, que a partir de agora começam a receber o adicional de periculosidade, pelo desempenho de suas atividades de 30% sobre o salário base, gratificação que foi promulgada nacionalmente através da Lei 12740/2012, tendo a sua regulamentação feita pela NR 26, que expõe os tipos de atividades o profissional que arisca a vida podendo sofrer agressões e a diversos tipos de violência a receber esta gratificação. Esta remuneração vem com o objetivo de melhorar as condições destes agentes que expõe suas vidas cotidianamente para promover a ordem pública, ajudando a garantir a segurança pública local.
O prefeito Silva Neto, após diversas reuniões com a comissão formada pelos agentes da Guarda Municipal, decretou o pagamento desta gratificação a estes servidores que vêm buscando fazer um bom serviço de qualidade para a população local.

Texto por Alan Braga


Fonte: GM Martins – Guarda Municipal de Araci/BA

GUARDA MUNICIPAL DE POÇÕES (BA) MANTÉM A ORDEM PÚBLICA DURANTE FESTA DO POVOADO DE BANDEIRA NOVA

 
Buscando promover o bem estar social e a segurança a todos os participantes no local, a Guarda Municipal de Poções/BA, promoveu e manteve a ordem pública, ajudando a garantir a tranqüilidade na Festa do Povoado de Bandeira Nova, que ocorreu nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2014.
Durante o evento, uma guarnição da Guarda Municipal deteve um jovem que estava atrás do palco, que possuía em uma de suas mãos uma faca de açougueiro e estava ameaçando algumas pessoas que estava no local, os guardas municipais conseguiram contê-lo e conduzir o mesmo para que fosse registrada a ocorrência na delegacia de polícia, apresentando a autoridade competente para que fossem tomadas as providências cabíveis.

Texto por Alan Braga


Fonte: Guarda Municipal de Poções/BA

PREFEITO DE ITAPARICA (BA) NOMEA O NOVO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL

Prefeito Raimundo Nonato entregando os decretos de nomeação ao novo comandante, subcomandante e inspetor geral.


Hoje, 17 de janeiro de 2014, às 17 horas, no gabinete do Prefeito Raimundo Nonato da Hora Filho, foi realizada a nomeação do novo comando da Guarda Municipal de Itaparica, que tem como agora como atual comandante o GM Eduardo Nonato dos Santos, Subcomandante o GM Ednei Marinho e o Inspetor Geral que permaneceu o GM Dos Anjos.
O Novo comando vem com o desafio de reerguer o nome da corporação no município, que vem tentando melhorar suas ações nesta nova gestão municipal. Durante a solenidade no gabinete do prefeito também esteve a presença do vice-prefeito Emilio, do secretario de administração Carlinhos, Assessor de Comunicação Everton Santos, do advogado Raimundo Sacramento e do assessor e ex-vereador João Icó, assim como também a presença dos demais agentes da Guarda Municipal.
 
GM Eduardo Nonato dos Santos recebendo a nomeação de comandante

GM Ednei Marinho recebendo a nomeação de subcomandante

GM Dos Anjos recebendo a nomeação de Inspetor Geral 

Fonte: GM Dos Anjos – Guarda Municipal de Itaparica/BA